Social-democrata foi acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas.
Joaquim Pinto Moreira vai renunciar ao mandato de deputado do PSD no final da sessão legislativa por não estarem reunidas"as condições pessoais e políticas" para continuar a exercer estas funções e para proteger a integridade do partido.
No comunicado, o deputado, que na semana passada foi acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no processo Vórtex, relacionado com projetos urbanísticos da Câmara municipal de Espinho, disse já ter transmitido esta"decisão pessoal" aos líderes do partido e do grupo parlamentar.
"Contrariamente a outros deputados, autarcas e outros responsáveis políticos que, partilhando iguais ou piores circunstâncias judiciais, se mantêm candidamente em funções, sou consequente com o quadro ético que sempre defendi para o exercício de cargos públicos e consciente das minhas obrigações cívicas. Não pratico um discurso exigente para outros e benevolente para comigo próprio", sublinha.
"As minhas decisões foram tomadas com total liberdade, coerência e sentido de responsabilidade, ponderando os deveres, mas também os direitos que me assistem enquanto cidadão. Sou um convicto defensor do princípio da presunção da inocência, mas para todos os cidadãos e em todas as circunstâncias.
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