Diploma do PSD prevê quatro 'sessões de perguntas' por ano ao primeiro-ministro na AR

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Na proposta do PSD, estipula-se que 'o primeiro-ministro comparece perante o plenário para uma sessão de perguntas dos deputados nos meses de setembro, janeiro, março e maio'..

Na proposta do PSD, estipula-se que"o primeiro-ministro comparece perante o plenário para uma sessão de perguntas dos deputados nos meses de setembro, janeiro, março e maio"..O PSD propõe a realização de quatro sessões de perguntas ao primeiro-ministro por ano no parlamento, em vez dos atuais debates quinzenais, e outros quatro com ministros setoriais, em que o líder do Governo pode estar presente.

De acordo com o projeto, que foi na terça-feira apresentado pelo líder do PSD, Rui Rio, e que deverá ser votado ainda durante esta sessão legislativa, as sessões plenárias da Assembleia da República passariam de três para duas , sendo a de quinta-feira apenas realizada quando existissem debates com o primeiro-ministro e com os ministros setoriais. Caso contrário, o dia seria reservado a trabalhos das comissões parlamentares.

Até 48 horas antes do debate, os partidos comunicam à Assembleia da República e ao Governo as concretas áreas setoriais,"no máximo de duas, sobre as quais devem incidir as perguntas". Já os debates com os ministros setoriais, segundo a proposta do PSD, aconteceriam no plenário"nos meses de outubro, fevereiro, abril e junho".

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