Joaquim Pinto Moreira informou o parlamento que pretende retomar o seu mandato de deputado, suspenso desde 29 de março a seu pedido depois de ter sido constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex.
e confirmada à Lusa pela presidente da Comissão da Transparência, a deputada do PS Alexandra Leitão.
O pedido já deu entrada na Comissão e será transmitido na próxima reunião aos deputados que a integram, na terça-feira, não sendo necessário qualquer parecer ou votação para esta retoma de mandato.A Assembleia da República tinha aprovado em 29 de março a suspensão do mandato do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
O deputado, eleito pelo círculo do Porto, pediu a suspensão do mandato"por período não inferior a 30 dias e até ao máximo de seis meses" , invocando"motivos ponderosos de natureza pessoal". A Lusa tentou contactar Pinto Moreira, até agora sem sucesso, e o grupo parlamentar social-democrata também não faz, por enquanto, quaisquer comentários sobre esta decisão do deputado.
Em causa está a"alegada prática" de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político -"eventualmente agravado" se a vantagem"for de valor elevado" ou"consideravelmente elevado" -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.
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