A Europa são as pessoas. São os trabalhadores, as empresas e a sociedade civil. A Europa visa garantir condições de concorrência equitativas para as pessoas e para todas as empresas, criar empregos de qualidade que permitam a todos realizar o seu potencial e assegurar uma vida digna para todos. Visa promover oportunidades para as gerações mais jovens e o acesso a serviços de interesse geral de qualidade, incluindo cuidados de longa duração para os idosos. Visa a igualdade entre homens e mulheres, bem como direitos e igualdade de oportunidades para todos.
Visa construir uma economia cada vez mais sustentável, cada vez mais competitiva e cada vez mais inclusiva, desempenhando o diálogo social e a negociação coletiva um papel ativo nessas transformações positivas.
O Compromisso Social do Porto e a Declaração do Porto fizeram progredir a agenda europeia: renovámos o contrato social europeu e comprometemo-nos a desenvolver respostas inovadoras e inclusivas para enfrentar os desafios atuais e futuros. Atualmente, a União Europeia enfrenta também grandes desafios estruturais com as transições ecológica e digital, as alterações demográficas, um mundo do trabalho em constante mutação e desigualdades e pobreza persistentes, tudo isto acompanhado de uma erosão preocupante da classe média.
Ao mesmo tempo, o Fórum salientou a importância de uma estratégia integrada de luta contra a pobreza, no quadro da questão multidimensional da exclusão social e do acesso a serviços essenciais para todas as pessoas, especialmente as crianças. A aplicação efetiva da Garantia Europeia para a Infância é uma componente vital para assegurar o êxito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Assim, é evidente que a prosperidade económica da UE é indissociável da sua forte dimensão social. Temos de dar maior visibilidade aos direitos sociais e reforçar a avaliação das normas sociais e a convergência social ascendente enquanto parte de uma governação socioeconómica sustentável assente numa estrutura tripartida, numa altura em que a nossa União se encontra num momento crucial.
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