Pessoas que não sejam familiares mas que coabitem poderão obter o estatuto do cuidador informal, assim como os familiares que não vivem juntos. O projeto de lei do PSD foi aprovado esta quinta-feira na Assembleia da República.
O estatuto do cuidador informal foi alargado. A partir de agora passa a abranger familiares que não vivam na mesma casa e estende-se a pessoas que não têm laços familiares mas que coabitam. A proposta, que partiu do PSD, foi aprovada esta quinta-feira em plenário. PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PAN votaram a favor da alteração. O PS, o PCP e o Livre abstiveram-se.
O PSD apresentou ao Governo três projetos de lei com o objetivo de dar um maior apoio às pessoas idosas, tendo sido debatidos e votados na Assembleia da República.Apenas a proposta que visa a alteração ao estatuto do cuidador informal foi aprovada. Passa então a ser possível que pessoas que não sejam familiares possam obter o estatuto, desde que vivam na mesma casa. Também os familiares viram alargado este processo.
Durante o debate, a bancada do PS frisou, por várias vezes, que o Governo tem implementado, ao longo dos anos, medidas que pretendem apoiar o setor social e solidário e que vão continuar a trabalhar neste sentido.
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