E por que é que conjuntos de personalidades, que assumiram responsabilidades públicas relevantíssimas e tiveram nas suas mãos o poder de mudar as coisas, se mobilizaram agora para implicarem uma qualquer reforma da Justiça?
E por que é que conjuntos de personalidades, que assumiram responsabilidades públicas relevantíssimas e tiveram nas suas mãos o poder de mudar as coisas, se mobilizaram agora para implicarem uma qualquer reforma da Justiça?A Dra. Lucília Gago terá sido um zero à esquerda ao longo dos seus seis anos de mandato. O país percecionou que o Ministério Público estava sem rei nem roque e que o Estado de Direito poderia estar em causa.
Quem segue a vida partidária espanhola encontra, há quase duas décadas, um combate contra os “procuradores” que nunca se viu no nosso país, e quem acompanhou o julgamento de Sarkozy, com as suas implicações na política francesa, constatou campanhas de ataque muito mais amplas e duras do que aquelas que vivenciamos em Portugal.
Não há uma resposta para tais questões que não seja o facto de sermos a nação dos manifestos, de inúmeros protagonistas jubilados se revelarem vivos perante o país.Nestes dois casos, o Ministério Público averbou significativos insucessos. Os pedidos relativos às medidas de coação foram rejeitados pelo “juiz dos direitos” e os detidos foram mandados para casa.
É aqui que me parece estar a questão central de uma parte da estrutura do Ministério Público – a relação com a vida comum, com a vivência em sociedade, com a realidade. As magistraturas são estruturas do passado, ensimesmadas, arrogantes, arvoradas em poderes divinos. Não admira que os seus integrantes, logo à saída do Centro de Estudos Judiciários, se engajem nesta visão deslocada do nosso tempo. E é, por isso, que importa a escolha do próximo Procurador.
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