União Europeia: Eurogrupo deve dar luz verde ao orçamento para a zona euro
relativamente à governação deste novo instrumento, com um papel atribuído à Comissão Europeia e outro aos países da zona euro representados no Eurogrupo, bem como à sua ligação ao Semestre Europeu. O que isto quer dizer é que serão as recomendações específicas formuladas por Bruxelas aos Estados membros que estarão na base dos projectos apoiados pelo BICC.
Mas o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, ainda terá de engendrar um compromisso que permita resolver as questões pendentes, que vão desde o modelo de financiamento aos critérios de afectação das verbas e à consideração de uma dimensão de estabilização que continua a dividir os países. Como antecipou uma fonte europeia com conhecimento das negociações, na sua configuração inicial, o instrumento para a convergência e competitividade ficará aquém das expectativas, com uma dimensão relativamente modesta.
No entanto, a expectativa é de que o acordo inclua uma cláusula que permita o crescimento do BICC no futuro, com a afectação de recursos externos ao orçamento comunitário, nomeadamente dos fundos do futuro imposto sobre as transacções financeiras que ainda está a ser aprimorado pelo “grupo dos dez”.
Ainda em aberto está a possibilidade de este novo instrumento poder assegurar uma função de estabilização que permita mitigar os impactos de choques assimétricos, como pretendem vários países e também defende o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici.nunca foi tão lido. Todos os meses passam pelo nosso online mais de 6.5 milhões de visitantes.
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