João Teixeira, que foi presidente da Câmara de Murça entre 2001 e 2013, eleito pelo PS, foi ainda condenado ao pagamento de uma multa de 800 euros pelo crime de peculato.
O ex-autarca estava acusado pelo Ministério Público dos crimes de peculato, prevaricação e falsificação de documento agravado num caso relacionado com uma viagem a Angola por parte de uma comitiva municipal com o objetivo de formalizar um protocolo de geminação com o município de Cambulo, na província de Luanda -- Norte.
Referiu ainda que, relativamente à inclusão da mulher do ex-autarca na comitiva,"não encaixa na justificação do acompanhamento protocolar", e que, quanto ao marido da secretária, o seu nome não consta de qualquer documento. João Teixeira terá ainda de pagar uma indemnização de 3.193 euros, valor referente aos voos e vistos daquelas duas pessoas.
No início do julgamento, a 18 de abril, o arguido negou qualquer crime e justificou que aquelas duas pessoas, uma das quais sua mulher, foram convidadas pelas autoridades locais a irem a Angola, aquando de uma visita de uma comitiva daquele país africano ao município de Murça, no distrito de Vila Real.
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