O Tribunal de Viana do Castelo voltou a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
O Tribunal de Viana do Castelo voltou a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um"pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público , em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca - que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação -- e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de...
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão. O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se"muito satisfeito" por ser"a segunda vez" que ouve a mesma sentença.Adiado julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel AlvesMiguel Alves absolvido? Ministério Público vai recorrerTodos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo.
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