Exclusivo. Operação “Ementa Turística”: fisco lança raide nacional a milhares de restaurantes, padarias, bares e cafés
Fisco está nesta terça-feira a fazer um “varrimento” em centros históricos, baixas das cidades e zonas balneares com elevada concentração de restaurantes, padarias com venda direta ao público, bares e cafés. No terreno estão centenas de inspectores tributários a visitar milhares de estabelecimentos de restauração.
Nesta acção, denominada “Ementa Turística”, a administração fiscal deu ordem para “varrimento” em zonas de elevada concentração de estabelecimentos onde são exercidas as atividades de restauração: centros históricos, baixas das cidades e zonas balneares. “Pretende-se verificar se os sujeitos passivos cumprem as suas obrigações de faturação ”, lê-se nessas instruções às direcções de finanças de todo o país, onde é detalhada a descrição dos objectivos da acção que prevê também confrontar a informação disponível referente às comunicações efetuadas através do sistema e-fatura, relativas aos programas de...
Recorde-se que os programas informáticos usados em muitos cafés e restaurantes permitem fugir aos impostos e estão a lesar o Estado em milhões de euros, nomeadamente em receita de IVA que deixa de entrar nos cofres estatais. Ou seja, os sistemas de faturação permitem apagar dados sem que o fisco perceba. Isto mesmo que os programas cumpram a lei e sejam certificados.
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