Fact Check Observador. Quase todos os membros do Conselho Superior de Finanças Públicas têm 'origem estrangeira'?
Uma publicação no facebook afirma que “o Conselho Superior de Finanças Públicas é quase todo constituído por membros de origem estrangeira”.
Este utilizador refere que o tal órgão máximo do CFP tem uma maioria de estrangeiros na sua composição, uma alegação que o Observador foi verificar, encontrando erros. O Conselho Superior é responsável pelo “cumprimento da missão” e também pela definição do plano de atividades e pela aprovação dos regulamentos internos do CFP. É “um órgão colegial constituído por cinco membros, nomeados pelo Conselho de Ministros sob proposta conjunta do Presidente do Tribunal de Contas e do Governador do Banco de Portugal”, de acordo com as suas atribuições públicas.
Como é possível verificar, apenas dois em cinco membros são de “origem estrangeira” — e não quase todos, como refere a publicação em causa., “o conselho superior pode integrar até dois membros não nacionais, preferencialmente de outros Estados membros da União Europeia”, que é o que se verifica . Além disso, ficou ainda definido que “o presidente e o vogal executivo são obrigatoriamente residentes em Portugal”, o que também se verifica. E ainda que “o presidente será um cidadão nacional”, sendo que, neste caso, trata-se de uma cidadã nacional.
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