A Provedora de Justiça tem alertado, nos seus relatórios anuais, para 'o problema constante' da falta de técnicos de reinserção social nos centros educativos para jovens.
"Esse problema tem sido várias vezes referido, já há mais do que um ano, nos nossos relatórios anuais do Mecanismo Nacional de Prevenção", recordou a Provedora."A partir de 2019, salientámos sempre essa questão", especificou.
Vincando a necessidade de revisão das carreiras dos técnicos, o Mecanismo reconhece que a atual circunstância"constitui fator de risco para o cumprimento dos objetivos do internamento em centro tutelar educativo". A Provedoria de Justiça visita"regularmente" os seis centros educativos para jovens existentes em território nacional e, após essas visitas, sublinha"o que de bom se vai fazendo nesses centros e o que falta" e faz recomendações, explica Maria Lúcia Amaral, que foi membro doEntre o que falta, a jurista destaca"a ausência de técnicos de serviço social" e"a ausência também de meios suficientes de apoio...
Para tentar minimizar a situação, a DGRSP requereu, em outubro de 2022, a contratação de 44 técnicos de reinserção social por concurso externo.
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