O Tribunal de Aveiro condenou esta sexta-feira dois casais de pais a penas de prisão suspensa, num caso relacionado com um 'comprometimento' cigano entre os filhos menores de 14 anos.
As penas mais gravosas foram aplicadas ao pai e à mãe da adolescente, que foram condenados a três anos e dois anos e nove meses de prisão, respetivamente, devido ao facto de serem ascendentes da vítima. O pai e a mãe do rapaz foram condenados a dois anos e meio e dois anos de prisão, respetivamente.ambas as penas foram suspensas com a condição de os arguidos pagarem solidariamente mil euros à jovem no prazo de um ano.
Segundo decisão do tribunal, os quatro arguidos ficaram ainda proibidos de exercer qualquer profissão que envolva o contacto regular com menores e proibição de assumir a confiança de menor pelo período de cinco anos. Aos pais da rapariga, por outro lado, acrescenta-se a inibição do exercício das responsabilidades parentais.
"Espera-se que os senhores com esta vinda a tribunal tenham compreendido que para mim são cidadãos portugueses e têm de respeitar a lei como qualquer cidadão português" , disse a juíza presidente, após a leitura do acórdão. A magistrada reforçou que os arguidos têm de ser cidadãos portugueses na sua plenitude,"respeitando a cultura naquilo que pode ser respeitada e também têm que a adaptar a esta situação que a cidadania impõe".
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