Fisco esclarece dúvidas sobre IVA zero. Meloa está abrangida, leitão também...
A persistência de dúvidas sobre os produtos abrangidos ou não pela isenção do IVA levou o fisco a avançar com umA venda de um cabaz com 46 categorias de produtos alimentares sem IVA está em vigor desde 18 de abril, tendo o seu lançamento sido acompanhado de explicações por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre as variedades de alimentos incluídos ou não pela medida.
A lista publicada na lei que entrou em vigor em abril, coloca-o entre os produtos isentos de IVA, independentemente de se apresentar na forma de fresco, refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura.o IVA zero abrange o bacalhau inteiro e em partes e que chega não apenas às postas, mas também às barrigas, caras ou línguas.
Nas frutas, o melão integra a lista que consta da lei e segundo a AT, o mesmo se passa com a meloa por se tratar de “uma variedade de melão, caracterizada pela sua forma arredondada”.de 14 de abril, pelo não se encontra abrangida pela isenção”.o IVA zero abrange a carne de leitão uma vez que a medida “é aplicável à carne de porco, independentemente do grau de crescimento do animal”.
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