Estados-membros aprovaram lista de 15 países fora da União Europeia aos quais poderão começar a abrir as portas.
reabrir as fronteiras externas a partir de quarta-feira a 15 países cuja situação epidemiológica da Covid-19 consideram satisfatória, excluindo desta lista países como Estados Unidos e Brasil.
A lista de países terceiros aos quais será permitido retomar viagens"não indispensáveis" para a Europa integra Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.
Portugal tentou incluir Angola na lista, mas o país não cumpre os critérios, que passam por ter uma média de infeções por 100 mil habitantes.Para os países terceiros aos quais continuam a ser impostas restrições, serão isentos das mesmas os cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.
O Conselho da UE - a instituição que reúne os 27 Estados-membros - reconhece que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, pois a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais, mas adverte que"um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de...
"Se a situação num país se agravar rapidamente, uma tomada de decisão célere será aplicada", indica o Conselho da UE.
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