A decisão surge na sequência de denúncias de assédio, sexual e moral, em várias instituições de ensino superior.
Em Abril, a ministra do Ensino Superior indicou que ouve 38 queixas de assédio sexual nos últimos cinco anosO Governo anunciou a constituição de uma comissão responsável por definir uma estratégia de prevenção doEm comunicado, o executivo explica que a equipa será constituída por representantes das universidades e politécnicos, públicos e privados, de federações e associações de estudantes do ensino superior,...
Ficará responsável por elaborar uma estratégia de prevenção e combate ao assédio nas instituições de ensino superior, dirigida a docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e estudantes. A comissão, que será coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é uma iniciativa da ministra responsável por aquela pasta, Elvira Fortunato, e das ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
"O Governo repudia eventuais casos de assédio que ocorram no interior das instituições de ensino superior, as quais devem ser espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra", lê-se no comunicado.denúncias de assédio, sexual e moral, em várias instituições de ensino superior.
Há cerca de um ano, foram conhecidas dezenas de denúncias de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, identificadas num relatório do Conselho Pedagógico da instituição, tendo sido noticiados casos semelhantes noutras instituições, ao longo das semanas seguintes.
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