O objetivo do projeto do Governo é simplificar um diploma que não era atualizado há mais de duas décadas, disse a a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Em conferência de imprensa no final da reunião do Governo, que decorreu em Aveiro, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou ainda a aprovação dos decretos-lei que estabelecem os regimes especiais de acesso ao ensino superior, alteram o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos atribuídos por instituições estrangeiras e atualizam o regime jurídico do título académico de agregado.
Entre as principais alterações propostas, Elvira Fortunato destacou, por exemplo, que o estatuto passa a ser aplicado a instituições particulares sem fins lucrativos financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, e que serão extintas as categorias de estagiário e assistente de investigação. Quanto ao decreto de lei que altera o regime jurídico do título académico de agregado, a ministra da Presidência explicou que a intenção do Governo é a"sua adequação à crescente mobilidade de docentes e investigadores".
As universidades e politécnicos vão passar a poder contratar, por outro lado,"investigadores que tenham desempenhado a sua carreira científica fora de Portugal, mas com um currículo muito bom e perfeitamente demonstrado".
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Presidência espanhola do Conselho da UE: uma aposta promissora na inteligência artificial e na cibersegurançaÀ medida que a União Europeia enfrenta os complexos desafios do século XXI, é crucial ter uma liderança visionária que aborde o potencial transformador da tecnologia. Neste contexto, a próxima Presidência Espanhola do Conselho da União Europeia (PEUE) estabeleceu uma agenda ambiciosa, colocando a Inteligência Artificial (IA) e a cibersegurança na primeira linha das suas prioridades. Esta escolha estratégica não só reconhece a importância destes domínios, como também sublinha o empenho dos espanhóis em moldar o futuro da Europa numa paisagem digital em rápida evolução, estabelecendo-a como uma referência para a inovação global.
Consulte Mais informação »
Presidência espanhola quer acordo para teletrabalho este anoA diretiva relativa às plataformas eletrónicas é outro dos dossiers. Os ministros do Trabalho da UE chegaram em 12 de junho a acordo sobre a nova lei europeia.
Consulte Mais informação »
BE diz que contratação de médicos cubanos é sinal da incapacidade do governo fixar portugueses no SNSMariana Mortágua acusa o governo de dar um sinal de 'desistência' para fixar profissionais de saúde no SNS.
Consulte Mais informação »
Marcelo levado para hospital depois de desmaio durante visita a faculdadeInformação sobre indisposição foi avançada pelo CMTV e confirmada pela Presidência da República.
Consulte Mais informação »
Sebastião Póvoas cessa funções como presidente da ERCO vogal Francisco Azevedo e Silva assume as funções da presidência da instituição.
Consulte Mais informação »