A atualização do valor da localização das casas, que deverá arrancar no próximo ano, só terá impacto no bolso dos proprietários se os próprios ou as câmaras pedirem uma reavaliação do imóvel.
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Só quando este processo estiver concluído é que poderá ter impacto no aumento do IMI. E para que tal aconteça, “, explicou ao ECO Sara Almeida, fiscalista e sócia da Espanha e Associados, acrescentando que “tal pedido só pode ser feito se já tiverem decorridos três anos desde a última avaliação”.
uma vez que “este imposto incide sobre o maior valor entre estes dois: VPT e valor da compra”, ressalva Ricardo Reis. Nos últimos anos, e face ao aumento vertiginoso dos preços da habitação, não é provável que o valor patrimonial tributário ultrapasse o valor de mercado. A receita deste imposto cabe à administração local. No Orçamento do Estado para 2024, as câmaras deverão arrecadar 1.539,8 milhões de euros, o que corresponde a uma subida de 3% ou de 45 milhões de euros em comparação com este ano.
Também o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários diz ao ECO que a revisão do zonamento já esteve em cima da mesa. Mas“mais uma medida do Governo para aumentar os preços no imobiliário, numa altura em que estamos com um enorme aumento da carga fiscal”O representante dos proprietários sublinha ainda que “a subida do VPT vai resultar no aumento brutal do IMI” e acredita que “haverá pessoas a desistir de comprar casa”.
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