Na proposta do OE para 2024, o Governo propõe a criação de uma nova taxa sobre os sacos de plásticos muito leves, tipicamente, usados na venda de fruta, legumes ou a granel.
O Governo vai propor a criação de uma taxa de 4 cêntimos a pagar sobre os sacos de plástico muito leves
. A proposta consta na Orçamento do Estado para 2024 , apresentada esta terça-feira, pelo Ministério das Finanças.a nova contribuição proposta será de 4 cêntimos e será paga pelo consumidor final.incidir sobre os sacos de plástico “leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos no território de Portugal continenta.
, enquanto outros 20% serão remetidos para o Fundo de Modernização do Comércio “para implementação de medidas de sustentabilidade empresarial, designadamente novos modelos de negócio”, detalha o documento.No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
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