Leitão Amaro afirma que o Governo “não teme a democracia” e respeitará um eventual referendo ao alojamento local em Lisboa, sublinhando que a decisão deve ser feita com base local e proporcionalidade.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garantiu esta quinta-feira que o Governo “não teme” e respeita caso avance um referendo ao alojamento local em Lisboa, sublinhando que decisão deve ser “de base local”.
A iniciativa foi aprovada com votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PEV, PAN, Livre e deputados não inscritos Miguel Graça e Daniela Serralha , contra do PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal , PPM, Aliança, Chega e deputada não inscrita Margarida Penedo, e abstenção do PCP e do MPT. Em causa está a iniciativa popular promovida pelo Movimento Referendo pela Habitação , que propõe duas perguntas: Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local no sentido de a Câmara Municipal de Lisboa, no prazo de 180 dias, ordenar o cancelamento dos alojamentos locais registados em imóveis destinados a habitação? Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local para que deixem de ser permitidos alojamentos locais em...
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