Ministro das Finanças garante que Orçamento do Estado não terá normas programáticas, sem valor orçamental, prometendo um documento mais simples.
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. A garantia foi deixada esta segunda-feira pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que promete uma abordagem mais simples da proposta que terá de entregar no Parlamento a 10 de outubro.Procurámos simplificar bastante o articulado e, sobretudo, eliminar as designadas normas cavaleiras orçamentais.
a atualização dos escalões dos impostos, do IRS, do IMT e dos impostos especiais sobre o consumo”, a prorrogação das contribuições extraordinárias, como o caso da energia, da banca, das farmacêuticas, entre outras, e “normas que possam resultar do acordo de Concertação Social que está a ser negociado”.No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
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