A necessidade de alterar esta lei decorre, segundo o ministro, do contexto de seca severa que afeta Portugal, com especial incidência no litoral alentejano e no barlavento algarvio,
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Nesse sentido, o governante admitiu a possibilidade de impor um racionamento de água por hora ou por cliente, em situações de urgência ou em que existe “um consumo anormal”. “Vamos ter uma nova reunião para perceber, desde logo, o cenário que o IPMA nos traçou para aquilo que é a precipitação para este período de novembro e dezembro e o que isso representou em termos daquilo que é a recuperação da capacidade das nossas albufeiras. Perceber quais são as previsões até ao final do ano”, acrescentou.
Está igualmente prevista a redução do consumo no aquífero do Sado e a suspensão de todos os títulos atribuídos este ano.