Fora de Campo - Governo 'troca' proibição de sacos de plástico para pão e fruta por nova contribuição
O Governo deixou cair a proibição de disponibilização de sacos de plástico ultraleves na venda de pão, frutas ou legumes que devia entrar em vigor a 1 de junho.pelo Ministério do Ambiente e da Acção Climática que adianta que essa proibição vai antes dar lugar ao pagamento de uma nova contribuição à semelhança do que sucede com os restantes sacos de plástico.
Em causa figura o artigo de uma lei de 2019 ao abrigo do qual"os estabelecimentos comerciais ficam impedidos de disponibilizar sacos de plástico ultraleves para embalamento primário ou transporte de pão, frutas e legumes, a partir de 1 de junho de 2023". No início do ano, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição fez saber à agência Lusa que enviou ao Ministério do Ambiente e da Acção Climática uma proposta de revogação da proibição com base em três fundamentos:"a ausência de alternativa no mercado para dar resposta aos requisitos, a inexistência de obrigações de Portugal perante a União Europeia e a necessidade de garantir...
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Governo troca proibição de sacos de plástico para pão e fruta por nova contribuiçãoSacos de plástico ultraleves usados na venda de pão, fruta ou legumes vão ser sujeitos a uma contribuição, à semelhança do que acontece com os restantes.
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