Luís Montenegro assume que vai dialogar com os municípios para que seja possível apresentar uma proposta para uma nova Lei de Finanças Locais.
para “atualizar” de forma “transparente, previsível e justa” o quadro de recursos financeiros para os municípios exercerem as novas competências em matéria de descentralização, disse este domingo o primeiro-ministro.
A discursar este domingo numa cerimónia para assinalar os 50 anos de elevação a cidade da Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, o chefe de Governo reafirmou o compromisso com a descentralização, defendendo que o processo “só vale a pena se as competências forem reais, se não forem apenas aparentes e se houver meios financeiros para executar essas competências”.
Luís Montenegro aproveitou o momento para elencar algumas das áreas em que o executivo interveio nos primeiros meses de governação, dando como exemplo a Educação.
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