O SOS Racismo associou-se a outras organizações para transformar em crime público a discriminação e incitamento ao ódio e à violência, uma iniciativa cidadã que pretende alargar a esfera do artigo do Código Penal.
O SOS Racismo associou-se a outras organizações para transformar em crime público a discriminação e incitamento ao ódio e à violência, uma iniciativa cidadã que pretende alargar a esfera do artigo do Código Penal.
Nesse sentido, o SOS Racismo está "envolvido numa iniciativa legislativa cidadã que pretende precisamente atuar do ponto de vista do discurso de ódio, com um enquadramento mais eficaz e mais dissuasor" que "não pode estar apenas ao nível da contraordenação" em muitos casos ou sujeito a queixas particulares, já que se trata, atualmente, de um crime semipúblico.
No entanto, "nenhum direito, a não ser o direito à vida, é absoluto e os direitos têm que conviver dentro de uma sociedade", porque a liberdade de expressão "não pode agredir o Outro" e utilizar um "discurso tão ofensivo que atenta contra dignidade e contra a saúde mental" das vítimas. Por outro lado, caso não seja controlado, o "discurso de ódio contamina o clima social e a conflitualidade entre os grupos", pelo que a lei deve prever sempre um papel de dissuasor de futuros comportamentos.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
SOS Racismo diz que Aguiar-Branco não tem condições para continuar presidente da Assembleia da RepúblicaMomento acontece depois do presidente ter afirmado que o uso de linguagem que qualifica raças depreciativamente é admissível pela liberdade de expressão.
Consulte Mais informação »
SOS Racismo diz que Aguiar-Branco não tem condições para continuar presidenteA associa&231;&227;o acusa o presidente da Assembleia da Rep&250;blica de prestar um "p&233;ssimo servi&231;o &224; democracia" e defende que a "liberdade de express&227;o n&227;o pode servir de biombo para legitimar o racismo".
Consulte Mais informação »
SOS Racismo diz que Aguiar-Branco 'não tem condições para continuar' no cargoDepois das críticas dos partidos, agora foi a associação SOS Racismo a condenar a postura do presidente do Assembleia da República. “Aguiar-Branco prestou um péssimo serviço à democracia”.
Consulte Mais informação »
SOS Racismo diz que Aguiar-Branco não tem condições para continuar presidente da ARA associação SOS Racismo defendeu hoje que o presidente da Assembleia da República não tem condições para continuar no cargo, depois de ter afirmado que o uso de linguagem que qualifica raças depreciativamente é admissível pela liberdade de expressão.
Consulte Mais informação »
SOS Racismo considera que Aguiar-Branco “não tem condições para continuar” no cargoO Presidente da Assembleia da República permitiu, esta sexta-feira, que André Ventura, líder do Chega, fizesse declarações, consideradas por outros partidos, como racistas e xenófobas.
Consulte Mais informação »
SOS Racismo diz que Aguiar-Branco não tem condições para continuar presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de Aguiar-Branco dizer no parlamento que classificar uma etnia como 'lenta' é parte da liberdade de expressão, a associação SOS Racismo diz que o presidente não tem 'condições para continuar'.
Consulte Mais informação »