Na nota de imprensa, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destacou ainda que no âmbito do concurso para a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais inovadoras, financiado pelo PRR, foram "apresentadas dezenas de candidaturas, assentes numa perspetiva de inclusão e de combate ao isolamento, de pessoas em situação de vulnerabilidade social".
A resposta de caráter residencial"habitação colaborativa e comunitária" conta já com 22 projetos aprovados, num investimento de 22 milhões de euros que prevê a criação de mais de 750 lugares, divulgou hoje o Governo.
Segundo a portaria do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que entrará em vigor na terça-feira, este modelo -- assente na coabitação, com unidades habitacionais independentes e áreas comuns e partilhadas que permitam a convivência -- pode ser gerido por instituições particulares de solidariedade social , ou legalmente equiparadas, e entidades privadas que desenvolvam atividades de apoio social.
Estas unidades poderão funcionar em edifícios autónomos ou em parte de edifícios destinados a outros fins,"desde que compatíveis com o funcionamento e organização da resposta", detalha a portaria, fixando ainda que"o número de unidades habitacionais da tipologia T0 não pode corresponder a mais de 20% do total".
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