No Tribunal Internacional de Justiça defende-se que devem ser responsabilizados os Estados que “permitiram e encorajaram a produção e o consumo de combustíveis fósseis e ainda continuam a fazê-lo”.
“O resultado deste processo irá repercutir-se ao longo de gerações, determinando o destino de nações como a minha e o futuro do planeta.” Foi com estas palavras que o enviado especial de Vanuatu para as, abriu as intervenções dos Estados da região da Melanésia no início de uma audiência histórica no Tribunal Internacional de Justiça sobre os deveres dos Estados em matéria de alterações climáticas.
”, afirmou Ralph Regenvanu, perante os juízes do TIJ, lembrando que os Estados da Melanésia “estão longe de ser os únicos a colocar essa questão”. Para o representante de Vanuatu, a resposta é directa: a conduta desses Estados “é ilegal, deve cessar e as suas consequências devem ser reparadas”. A jovem jurista das Ilhas Salomão explicou a importância do território para a sociedade e cultura da região: “Sem a nossa terra, os nossos corpos e memórias são arrancados dessa relação fundamental que definiu quem somos”. Assim, o seu direito à autodeterminação fica comprometido quando vêem as suas terras “prestes a serem completamente engolidas pelo mar”.
“Em Vanuatu, por exemplo, deixam o país num estado de emergência quase constante”, descreveu. “A tarefa de Sísifo de responder às catástrofes climáticas deixou o país incapaz de prosseguir as suas aspirações de desenvolvimento sustentável, obrigando o governo a contrair dívidas substanciais.”
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