A Direção-Geral da Saúde enfrenta um impasse na nomeação de um subdiretor-geral, com Ricardo Mestre, ex-secretário de Estado, a ser o centro do debate. A ministra da Saúde aguarda um parecer jurídico para decidir se Mestre, que já ocupava o cargo, tem direito a o manter.
A Direção-Geral da Saúde encontra-se sem equipa completa há mais de um ano. A Ministra da Saúde aguarda um parecer jurídico para decidir se deve nomear o ex-secretário de Estado do PS como subdiretor-geral. O impasse na Direção-Geral da Saúde persiste sem solução próxima. Esta demora na nomeação de dirigentes para as duas subdireções, apesar dos concursos terem sido concluídos há meses, prende-se com um imbróglio jurídico que o Ministério da Saúde ainda não conseguiu resolver.
Ricardo Mestre, ex-secretário de Estado no anterior governo, é o ponto central do problema. A dúvida em discussão é se ele terá de ocupar o cargo que trocou pela secretaria de Estado, o que inviabilizaria o concurso para o cargo de subdiretor-geral da Saúde para a área da gestão, já concluído há meses pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap). Apesar de ter uma lista de três nomes em cima da secretária, a ministra Ana Paula Martins decidiu não avançar com nenhuma nomeação até ficar esclarecido se Ricardo Mestre tem direito ou não a ocupar a subdireção e continua à espera de um parecer jurídico que indique o caminho. Ricardo Mestre foi nomeado para subdiretor-geral da Saúde para a área da gestão em Junho de 2022, por concurso público. Uma comissão de serviço com duração de cinco anos e renovável por igual período. No entanto, só lá esteve durante dois meses. Quando Marta Temido saiu da pasta da Saúde e foi substituída por Manuel Pizarro, o novo ministro nomeou Ricardo Mestre secretário de Estado da Saúde, lugar que manteve até Abril deste ano com a tomada de posse do novo Governo. Ao Nascer do SOL, Ricardo Mestre afirmou que, quando saiu do Ministério da Saúde, questionou a tutela onde se devia apresentar, «uma vez que sou quadro do Ministério da Saúde, onde entrei por concurso público». Mas garante que até agora não obteve resposta. Também não concorreu novamente ao concurso para subdiretor-geral, cargo no qual nunca chegou a ser substituído
Direção-Geral Da Saúde Nomeação Subdiretor-Geral Ricardo Mestre Impasse Jurídico
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