José Gomes Ferreira analisa o facto de todos os contribuintes que recebem o salário mínimo terem de entregar a declaração dos rendimentos e despesas, inclusive alguns serem tributados.
José Gomes Ferreira analisa uma das notícias do dia: os portugueses que ganham o salário mínimo terão de entregar a declaração e poderão pagar IRS, apesar do Governo dizer que são casos reduzidos.e, até mesmo, poderá ter de pagar. Para José Gomes Ferreira é algo “lógico”, tendo em conta o aumento “expressivo” do SMN nos últimos anos.
José Gomes Ferreira relembra, também, que o Governo já tinha dado sinais que poderia acontecer. O Ministério das Finanças acabou por não avançar.
“A fonte do Governo disse-nos que marginalmente alguns contribuintes que recebem SMN poderão ficar sujeitos a esta tributação, deu um exemplo de um jovem que entrou no mercado de trabalho e recebe SMN e vive em economia conjunta com os pais, não paga despesas, não tem habitação e terá de vir a pagar imposto”, exemplificou.mais de 50% dos agregados familiares nem sequer têm de entregar a declaração e acho isso mal”.
“O Governo quer que a maioria dos titulares de rendimentos fique formalmente dentro do sistema e entregue as declarações como forma de responsabilização perante a sociedade”, avança a mesma fonte.
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