Numa altura em que a inflação e o mercado de trabalho impulsionam a receita com os impostos, o Governo acaba por aplicar algumas medidas de despesa fiscal como isenções tributárias.
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o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos , cuja despesa vai aumentar 4,4% para 337,4 milhões de euros. Já na classificação da despesa fiscal do Estado por funções, “o maior contributo para o aumento previsto são os assuntos económicos, com um aumento de 3,1% em 2024 face a 2023”. Dentro dessa rubrica, destaca-se oNa investigação e desenvolvimento empresarial também há um crescimento da despesa de 11,7% para os 678 milhões de euros. Por outro lado, a rubrica referente à despesa fiscal com criação de emprego cai para zero.
. Mas esta será principalmente impulsionada pelos impostos indiretos, que aumentam 8,9%. Segundo o relatório, o IVA terá “um contributo de 1.906,9 milhões de euros para o crescimento da receita fiscal do Estado, representando cerca de 69% da variação total”.
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