O ministro das Finanças revelou esta quarta-feira que 16 mil jovens já pouparam 62 milhões de euros na compra da sua primeira casa graças à isenção do IMT e Imposto do Selo, defendendo que a medida não afeta os preços das habitações.
O ministro das Finanças avançou números sobre a execução da medida de isenção do IMT e Imposto do Selo para jovens na compra de casa , desde agosto de 2023 até final de 2024. O ministro afirmou que 16 mil jovens pouparam 62 milhões de euros na compra da sua primeira casa devido a esta medida e recusou que ela tenha impacto nos preços das casas.
Respondendo a questões do deputado do PS Carlos Pereira, o ministro salientou falta de estudos que comprovam uma correlação, ainda menos causalidade, entre a medida e a subida dos preços das habitações. Acrescentou que não há indicações de que haja captura da medida por parte dos vendedores. Miranda Sarmento salientou que com a entrada em vigor da medida houve um pico de compras que se não vai repetir este ano, o que justifica que os valores já observados não se afastam da previsão inicial para o gasto com a medida. A medida permitiu que já tenham beneficiado desta isenção total ou parcial mais de 16 mil jovens que pouparam 62 milhões de euros. Durante a audição, o ministro foi ainda questionado pelo deputado do Chega Rui Afonso sobre atrasos no acesso de inquilinos ao apoio à renda. A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, afirmou que não existe nenhum atraso na Autoridade Tributária e Aduaneira na comunicação de dados, admitindo que alegadas falhas resultam do desenho do próprio regime. Duarte frisou que a AT está a cumprir escrupulosamente a comunicação de todos os contratos que lhe são comunicados
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