O Tribunal de Contas convocou a Comissão Permanente para investigar o juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho, acusado de recorrer à prostituição de seis menores entre 2019 e 2023. Os crimes terão ocorrido em São Miguel, nos Açores, e o juiz terá abordado jovens com problemas de integração familiar, social e escolar, oferecendo-lhes boleias, dinheiro e galanteios.
Na sequência da notícia da SIC sobre o julgamento do juiz Mota Botelho por prostituição de menores, o Tribunal de Contas convocou a Comissão Permanente, que tem competência não só para instaurar processos disciplinares como para aplicar sanções.O juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho está na reforma mas acabou a carreira como juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.
“Começava a aproximar-se deles, a abordá-los na via pública ou em cafés, oferecendo-lhes boleias, metendo conversa, galanteando-os com palavras de lisonjeio, ou dando-lhes pequenas quantias em dinheiro.” A acusação do Ministério Público foi escrutinada na fase de instrução, pedida pela defesa do juiz. A juíza conselheira Leonor Furtado, a quem calhou o processo,“O arguido sabia a idade dos ofendidos. Praticou atos com gravidade com a intenção de satisfazer os seus apetites sexuais”, considerou a juíza, acrescentando que “existem indícios suficientes que se poderão vir a provar”.
É um dos processos mais secretos que a SIC alguma vez investigou. Pela primeira vez, um juiz conselheiro vai ser julgado por 16 crimes de recurso à prostituição de menores. Manuel Roberto Mota Botelho, ex-procurador e juiz jubilado, já tinha sido investigado no caso Farfalha, conhecido como “Casa Pia dos Açores”.
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JUSTIÇA TRIBUNAL DE CONTAS PROSTITUIÇÃO DE MENORES CRIME MÔTA BOTELHO
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