Puigdemont pode agora recorrer para uma secção superior dentro do Tribunal Supremo e, a seguir, se se confirmar a rejeição da amnistia, para outras instâncias, como o Tribunal Constitucional ou a justiça europeia.
Timor-Leste. Cerca de 700 mil pessoas participaram na missa na Esplanada de Tasi ToluPuigdemont pode agora recorrer para uma secção superior dentro do Tribunal Supremo e, a seguir, se se confirmar a rejeição da amnistia, para outras instâncias, como o Tribunal Constitucional ou a justiça europeia.
Puigdemont pode agora recorrer para uma secção superior dentro do Tribunal Supremo e, a seguir, se se confirmar a rejeição da amnistia, para outras instâncias, como o Tribunal Constitucional ou a justiça europeia. A lei de amnistia estabelece que não são amnistiáveis os crimes de peculato quando houve"propósito de obter um benefício pessoal de caráter patrimonial" e é esta a justificação usada pelo juiz para recusar a aplicação a Puigdemont, naquilo que os advogados do dirigente independentista consideram ser uma"grotesca arbitrariedade" do magistrado.
O Parlamento espanhol aprovou em 30 de maio a amnistia para separatistas da Catalunha condenados, acusados ou procurados pela justiça por causa da tentativa de autodeterminação da região que culminou com o referendo ilegal e a declaração unilateral de independência em 2017.
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