Juiz Português Acusado de Rapto Internacional

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Um antigo juiz português, Rui Fonseca e Castro, está envolvido numa controvérsia após ser notificado pelo Ministério Público sobre a necessidade de entregar a criança à mãe. Apesar da notificação, o pai, Rui Fonseca e Castro, matriculou o filho numa escola em Ponte de Lima, o que levanta sérias preocupações. A situação foi classificada como rapto internacional e pode ter consequências graves para o pai, incluindo a proibição de o contactar com a criança.

Um antigo juiz português, Rui Fonseca e Castro, está envolvido numa situação classificada pelo Ministério Público como rapto internacional. O pai foi notificado para entregar a criança à mãe no prazo de sete dias, mas não parece ter intenção de fazê-lo. Já matriculou o filho numa escola em Ponte de Lima, o que levanta questões sobre a sua intenção de cumprir a notificação.

O Ministério da Educação refere que o pai apresentou o passaporte da criança para a matrícula, mas a mãe garante que tem na sua posse o passaporte e o cartão de cidadão do filho. O cartão de cidadão é um documento obrigatório para a matrícula, juntamente com o número de contribuinte e o número da segurança social. A mãe afirma que o pai não teria nenhum destes documentos, mas conseguiu efetuar a matrícula. Contactada pela SIC, a escola garante que enviou todas as informações para o Ministério da Educação. No entanto, na véspera de regressar ao Brasil, Rui Fonseca e Castro comunicou à mãe que o filho ficaria em Portugal e desde então, a criança nunca mais esteve com ela. Caso o pai não cumpra a notificação, o caso será levado à justiça. No limite, o pai poderá ser proibido de ver o filho

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