Justiça anula decisão que obrigava Presidente do Brasil a usar máscara

Portugal Notícia Notícia

Justiça anula decisão que obrigava Presidente do Brasil a usar máscara
Portugal Últimas Notícias,Portugal Manchetes
  • 📰 cmjornal
  • ⏱ Reading Time:
  • 43 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 21%
  • Publisher: 51%

Mundo - Justiça anula decisão que obrigava Presidente do Brasil a usar máscara

Juíza que condenou Lula acusada de copiar sentença de outro caso que pode beneficiar ex-presidente brasileiro

A Justiça brasileira anulou na terça-feira uma decisão que obrigava o Presidente a usar máscara em locais públicos do Distrito Federal face à covid-19, argumentando que já existia um decreto em vigor com obrigação generalizada. A decisão foi tomada pela desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União , órgão que defende o executivo em processos judiciais, que na semana passada recorreu da decisão do juiz Renato Borelli.

Segundo a desembargadora, já existe um decreto que obriga os moradores do Distrito Federal a usarem máscaras em locais públicos. Dessa forma, na visão da juíza, a regra não precisa ser reforçada pela Justiça.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

cmjornal /  🏆 26. in PT

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Biden: EUA não precisam de um “líder de claque”, mas de um PresidenteBiden: EUA não precisam de um “líder de claque”, mas de um PresidenteJoe Biden apresentou um plano para combater a covid-19 e avisou que “todos precisam de usar máscara em público” defendendo, inclusive, uma norma federal para o efeito.
Consulte Mais informação »

Luís Filipe Vieira assume culpas dos maus resultados e admite sair do BenficaLuís Filipe Vieira assume culpas dos maus resultados e admite sair do BenficaFutebol - Luís Filipe Vieira assume culpas dos maus resultados e admite sair do Benfica: 'Vou falar com a...
Consulte Mais informação »

Supremo Tribunal dos EUA decide hoje se Trump entrega declarações fiscaisSupremo Tribunal dos EUA decide hoje se Trump entrega declarações fiscaisDeclarações que foram pedidas pelo Congresso e pela justiça e que o Presidente do país se recusa a mostrar.
Consulte Mais informação »

Advogados de Tancos queixam-se de juiz: conheceram teor de acusação pelos mediaAdvogados de Tancos queixam-se de juiz: conheceram teor de acusação pelos mediaA decisão de pronúncia só na noite de sexta-feira começou a ser enviado aos advogados dos doze militares e dez civis que vão responder pelo furto de armamento
Consulte Mais informação »

''Determinação de hospitais livres de Covid-19'' pode transmitir segurança aos doentes''Determinação de hospitais livres de Covid-19'' pode transmitir segurança aos doentesAlexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, afirma que é preciso transmitir confiança aos doentes, que não comparecem às consultas que estão a ser remarcadas.
Consulte Mais informação »



Render Time: 2025-03-21 06:13:48