Em janeiro deste ano instalou-se a polémica. O Chega, o partido liderado por André Ventura, não conseguiu agendar um projeto de lei que previa a castração química de pedófilos condenados.
Em janeiro deste ano instalou-se a polémica. O Chega, o partido liderado por André Ventura, não conseguiu agendar um projeto de lei que previa a castração química de pedófilos condenados. O conselho Superior de Magistratura considerou-o inconstitucional, “desumano e cruel”. Em fevereiro, o presidente do Parlamento travou o seu agendamento, depois de ouvir a opinião da comissão de Assuntos Constitucionais. O assunto parecia arrumado.
No artigo 9- A, relativo à prevenção de criminalidade relativa a crimes contra a autodeterminação sexual, o projeto do Chega prevê que “para efeitos da prevenção deste tipo de criminalidade deve ser elaborado um plano para a definição e implementação, no prazo máximo de dois anos, de um projeto-piloto que materialize a aplicação de tratamentos químicos de inibição de desejo sexual a agressores sexuais que...
Desta vez, Ventura pede que seja “constituído um grupo de trabalho composto por três membros indicados pelo Conselho Superior de Magistratura, três membros indicados pela Ordem dos Advogados, três elementos indicados pela Ordem dos Médicos e três membros da Ordem dos Psicólogos que determine, avalie e considere o impacto da aplicação de um tratamento químico compulsório para efeitos de prevenção da criminalidade sexual”, em...
Em declarações ao i, André Ventura explica que o Chega entregou o projeto para ser debatido com a proposta do Governo no dia 9, e introduziu a possibilidade da castração química de agressores sexuais num prazo máximo de dois anos. O Chega aproveitou o debate da proposta do Governo para tentar, através do arrastamento de projetos sobre o mesmo tema, recolocar o tema na agenda.
“Se for aceite a nossa proposta, e eu penso que não há nenhuma razão para não o ser, o Parlamento terá de votar a proposta sobre prevenção criminal do Governo e a nossa alteração que inclui o artigo 9-A em que se define um prazo máximo de dois anos para a implementação da castração química em Portugal e ainda a criação de um grupo constituído por vários especialistas, para definir e implementar...
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Líder do CDS sugere que desvalorização de reuniões do Infarmed se deve a bloco centralFrancisco Rodrigues dos Santos assume discordar de Rui Rio em temas como o timing da audição de Mário Centeno, os debates quinzenais e a importância das reuniões com peritos.
Consulte Mais informação »
Recordista português dos 400 metros acusa polícia britânica de racismoVídeos - Recordista português dos 400 metros acusa polícia britânica de racismo
Consulte Mais informação »
Mercedes-Benz recolhe mais de 660 mil veículos em risco de vazar óleoMundo - Mercedes-Benz recolhe mais de 660 mil veículos em risco de vazar óleo
Consulte Mais informação »