Independentismo na Catalunha: Líderes catalães autorizados a sair da prisão aos fins-de-semana
Na prática, os nove reclusos viram o seu regime de detenção elevado para o grau 3, que é o menos restritivo à excepção da liberdade condicional.
Ao serem classificados com o grau 3, os reclusos só têm de passar oito horas a cada 24 horas na prisão, podendo sair para trabalhar, para prestar assistência à família ou para exercer outras actividades “tendentes à sua integração social”,Como a classificação do regime de detenção é flexível, e algumas condições podem sobrepor-se, os jornais espanhóis dizem, esta quinta-feira, que os nove reclusos vão...
É quase certo que o Ministério Público espanhol vai opor-se à decisão das prisões e do Governo catalão – foi isso que aconteceu há três meses, quando os mesmo órgãos regionais aprovaram e validaram a passagem dos reclusos a um regime misto, numa altura em que todos cumpriam as suas penas no regime comum, que à partida não permite saídas.
Segundo o Ministério Público espanhol, esse regime misto especial é um regime de grau 3 encapotado e deve ser considerado ilegal. A questão está a ser discutida nos tribunais catalães, que rejeitaram os argumentos do Ministério Público em primeira instância., a passagem dos reclusos ao grau 3 obrigará as autoridades espanholas a recorrerem das decisões para o Tribunal Supremo e não para os tribunais catalães.
Dos 12 líderes independentistas que foram a julgamento por causa do referendo de 1 de Outubro de 2017 sobre a independência da Catalunha, Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público.
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