Desta forma, as decisões tomadas por essa convenção ficam sem efeito, entre as quais a eleição dos novos órgãos e a reeleição de André Ventura como presidente do partido.
O Tribunal Constitucional declarou inválida a convocatória da V Convenção Nacional do Chega, na sequência de uma impugnação apresentada pela militante número três do partido.
Esta convenção decorreu em Santarém, entre os dias 27 e 29 de janeiro, e foi convocada na sequência da rejeição, também pelo TC, dos estatutos do Chega, decisão conhecida em novembro do ano passado. A V Convenção Nacional do Chega foi convocada por decisão do Conselho Nacional do partido, tomada em reunião no dia 10 de dezembro do ano passado.
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