Numa altura em que se assinalam os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, documento ratificado por Portugal, há vários pontos que exigem progresso e que foram discutidos na semana passada em Genebra. Em entrevista ao Expresso, Beatriz Imperatori, diretora-executiva da secção portuguesa da UNICEF, faz um balanço das falhas e das conquistas alcançadas desde 1989
A larga maioria das crianças retiradas às famílias vive em instituições de acolhimento em Portugal, o que vai contra a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas. Esta foi uma das principais preocupações manifestadas na 82.ª sessão do Comité dos Direitos das Crianças, que decorreu na passada quinta e sexta-feira em Genebra.
O alerta feito pelos 18 especialistas do comité – que questionam os Governos que ratificam a Convenção sobre os Direitos da Criança e que têm que submeter relatórios detalhados a cada cinco anos sobre a situação dos direitos das crianças no seu país – surge após ter sido recentemente alterada a lei portuguesa que estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, enquanto medida de promoção dos direitos e de...
O comité questionou também o Estado português sobre o casamento infantil, que tem aumentado nos últimos três anos, uma vez que a lei nacional permite uniões com autorização a partir dos 16 anos. Entre 2016 e 2018, casaram oficialmente 393 jovens em Portugal, entre os 16 e os 17 anos.
A diretora da UNICEF Portugal sublinha que se trata da maior taxa de risco de pobreza entre todos os grupos etários, sendo que as crianças são o grupo mais afetado pela pobreza nas suas diferentes dimensões: material, emocional e de acesso a oportunidades.
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