Florestas: Mais de 3 mil contra-ordenações por incumprimento na limpeza da floresta, conta GNR
Vítor fotografou o “inesquecível” cometa que riscou o céu no Gerês, mas tudo começou com a Via Láctea
“Destes, 291 são referentes a entidades/pessoas colectivas”, avançou esta força de segurança, escusando-se a adiantar o número de contra-ordenações relacionadas com o incumprimento das câmaras municipais, assim como o valor total das coimas., “mais de 100 câmaras foram autuadas por falta de limpeza dos terrenos”, embora a GNR não indique quais foram as entidades alvo de coima.
Segundo a lei do SNDFCI, em vigor desde 2006, no âmbito da protecção civil de populações e infra-estruturas, as redes secundárias de faixas de gestão de combustível, de interesse municipal ou local, cumprem as funções de “redução dos efeitos da passagem de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, infra-estruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial”,...
Em causa está a obrigação de as câmaras municipais, perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos - que terminou em 31 de Maio,
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