Mais de 70% dos Municípios Portugueses Cobrarão IRC às Empresas em 2024

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Mais de 70% dos Municípios Portugueses Cobrarão IRC às Empresas em 2024
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Apesar de um aumento no número de municípios que cobram o IRC às empresas, o número de autarquias que aplicam a taxa máxima diminuiu.

Em Portugal , mais de 70% dos municípios vão continuar a cobrar o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas ( IRC ) às empresas, em 2024. Este ano, 308 autarquias, 216, ou seja, mais de 70%, optaram por continuar a tributar os lucros das empresas. Embora o número de municípios que cobram IRC tenha aumentado em relação a 2023, o número de autarquias que aplicam a taxa máxima, de 1,5%, diminuiu de 125 para 126.

Carrazeda de Ansiães, em Bragança, é um desses municípios que agora aplica a taxa máxima, incidindo sobre o lucro tributável (e não isento) de IRC que corresponde à proporção do rendimento gerado na área geográfica do município. Muitas das autarquias que cobram a taxa máxima oferecem reduções ou isenções de imposto caso o volume de negócios não tenha ultrapassado os 150 mil euros, como é o caso de Carrazeda de Ansiães. Outros critérios para atribuir um alívio na derrama incluem a criação de postos de trabalho e a mudança da sede social para o território. Entre as autarquias que vão cobrar a taxa máxima de 1,5%, sem isenções ou reduções de taxa, estão Aveiro, Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Vila Nova de Poiares, Alandroal, Vila Real de Santo António, Fornos de Algodres, Nazaré, Campo Maior, Cartaxo, Santa Comba Dão, Leiria, Guimarães, Alcochete, Ílhavo, Cantanhede, Miranda do Douro, Fundão e Cuba. Também se incluem Almada, Barreiro, Coimbra, Santarém, Paredes de Coura, Cascais, Lourinhã, Peniche, Covilhã, Barcelos, S. João da Madeira, Vale de Cambra, Alcácer do Sal, Beja e Évora. Bragança, Castelo Branco, Óbidos, Baião, Póvoa do Varzim, Arganil, Oliveira do Hospital, Mira, Portalegre, Bombarral, Loulé também estão nesta lista. Por outro lado, 92 autarquias não vão aplicar o imposto, muitas das quais estão localizadas no interior do continente e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira

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