Marcelo admite promulgar novo diploma sobre progressão dos professores

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu este domingo promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que deixa 'uma porta entreaberta' para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.

Um dia antes, Marcelo Rebelo de Sousa vetou p decreto do Governo que estabelecia"os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário".

De acordo com uma nota divulgada no site da presidência, na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma -"alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da presidência da República" -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação"apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo", acrescentando que cria"uma...

No site, é divulgado o texto integral enviado à presidência do Conselho de Ministros, no qual o chefe de Estado aponta, entre as"várias justas reclamações dos professores", uma que considera central:"a da recuperação do tempo de serviço suspenso, sacrificado pelas crises económicas vividas ao logo de muitos anos e muitos Governos".

"Quanto a essa reclamação central, há duas questões que envolvem as demais. Uma, a da contagem do tempo de serviço prestado por todos os professores em funções no Continente, durante os períodos indicados de suspensão", refere-se, acrescentado que está a ser feita"de forma faseada e gradual" nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

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