O Presidente da República confirmou que irá ouvir os partidos da Assembleia Legislativa da Madeira e convocar o Conselho de Estado para decidir sobre a dissolução do parlamento regional, após a aprovação de uma moção de censura.
O Presidente da República anunciou esta terça-feira que vai ouvir os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira e convocar o Conselho de Estado, admitindo que o representante da República lhe transmitiu que todos defendem eleições . Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas durante uma visita ao Barreiro para a tradicional ginjinha de Natal, onde vai desde que foi eleito em 2016, à exceção dos anos da pandemia de covid-19.
'Recebi ontem o Representante da República, que me explicou que tinha tentado o que estava ao seu alcance para formar um governo com base na atual composição da Assembleia Legislativa, não foi possível, todas as forças políticas quiseram eleições, umas mais depressa, outras menos', explicou. Por isso, acrescentou, de acordo com a Constituição, para poder exercer o poder de dissolução da Assembleia Legislativa Regional irá no início de janeiro ouvir todos os partidos do Parlamento Regional e depois convocar o Conselho de Estado. Questionado se já se decidiu pela dissolução, respondeu negativamente, apontando os formalismos constitucionais a cumprir, escusando-se também a responder sobre o pedido da oposição interna no PSD-Madeira para que as eleições regionais sejam mais tarde. 'Ainda não, tenho de ouvir os partidos. Eu vou ouvir os partidos e, portanto, na altura, naturalmente, chegarei à conclusão de qual é o seu ponto de vista', disse. Na semana passada, o parlamento madeirense aprovou uma moção de censura do Chega contra o Governo Regional minoritário do PSD, liderado por Albuquerque, com os votos a favor de toda a oposição. Só o PSD e o CDS-PP, que têm um acordo parlamentar e um total de 21 deputados (insuficientes para a maioria absoluta que requer 24), votaram contra
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