Marcelo promulga diploma para completar extinção do SEF

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Nova Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros será responsável pela “coordenação da atuação das forças e serviços de segurança entre si e entre estes e o Instituto dos Registos e do Notariado e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo".

Nova Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros será responsável pela “coordenação da atuação das forças e serviços de segurança entre si e entre estes e o Instituto dos Registos e do Notariado e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo".

“Atendendo à urgência deste diploma, aprovado no Conselho de Ministros de ontem e que deverá produzir efeitos imediatos, para que a reforma do SEF possa ser completada e vigorar a partir da próxima semana, tratando-se de uma unidade de troca de informação e coordenação de ações das suas componentes, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a orgânica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros”,...

No âmbito da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, as competências vão ser transferidas para sete organismos, passando a existir uma nova configuração do sistema português de controlo de fronteiras ao ser criada a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros , que vai funcionar sob a alçada do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna , Paulo Vizeu Pinheiro.

O SSI avançou à Lusa que no futuro, e gradualmente, os atuais elementos serão substituídos por outros provenientes da GNR e PSP.

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