Presidente da República frisou que assim como 'o cidadão comum tem essa liberdade', também 'os titulares de órgãos de soberania têm essa liberdade'.
“Ela não queria vir para Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa frisou que assim como"o cidadão comum tem essa liberdade", também"os titulares de órgãos de soberania têm essa liberdade" -- como é o seu caso. Interrogado se poderá avançar com alguma ação contra o Chega ou em particular contra André Ventura, o Presidente da República disse não ter"mais nada a dizer" sobre este assunto além do que já disse.
Nos termos do artigo 308.º do Código Penal, comete o crime de traição à pátria,"aquele que, por meio de usurpação ou abuso de funções de soberania: a) tentar separar a mãe-pátria ou entregar a um país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira todo o território português ou parte dele, ou b) ofender ou puser em perigo a independência do país".
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