O grupo Media Capital acusa a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de ter lançado suspeitas 'sem fundamento' na praça de pública 'de que a TVI e/ou os acionistas de a holding que a controlam teriam praticado um ato ilícito, inclusivamente passível de responsabilidade criminal e, portanto, criminoso'.
O grupo Media Capital acusa a Entidade Reguladora para a Comunicação Social de ter lançado suspeitas"sem fundamento" na praça de pública"de que a TVI e/ou os acionistas de a holding que a controlam teriam praticado um ato ilícito, inclusivamente passível de responsabilidade criminal e, portanto, criminoso".
"Em análise está a eventual alteração não autorizada de domínio, que envolve responsabilidade contraordenacional e pode dar origem à suspensão de licença ou responsabilidade criminal, tendo em conta o artigo 72.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido", precisa, na nota, o organismo.
Uma invocação que, para a Media Capital, é"totalmente bizarra e sem sentido"."Não fosse assim e caberia recordar que a TVI tem em vigor todas as licenças e autorizações para conduzir a sua atividade", sublinha, numa carta enviada à ERC assinada pelo diretor de serviços jurídicos e secretário do Conselho de Administração, o grupo.
"O Grupo Media Capital e as suas participadas como a TVI são livres de proceder às escolhas das pessoas que melhor entendem estarem em condições de desempenhar funções no âmbito dos órgãos sociais ou na estrutura dos seus quadros dirigentes", acrescenta aquela entidade, sublinhando que se encontra ainda a decorrer o prazo legal de 10 dias"para proceder ao registo das modificações efetuadas na composição dos seus...
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