A portaria justifica a permissão de aumento definido com a tentativa de “evitar a erosão dos medicamentos com preços mais baixos”.
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Quanto à revisão anual dos preços máximos para efeitos de aquisição pelos estabelecimentos e serviços do SNS, “atendendo à atual conjuntura económica nacional e internacional”, Já para o mercado hospitalar, a portaria define um critério excecional que prevê um mecanismo travão de 5% para a redução do preço máximo de medicamentos que custem mais de 75 euros.Quanto à definição dos países de referência a considerar em 2025, a portaria informa que serão a Espanha, França, Itália e Bélgica.
Já no caso dos medicamentos genéricos e biossimilares, os preços máximos a praticar deverão ser submetidos até 15 de janeiro, entrando em vigor no dia 1 de fevereiro de 2025.No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
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