A PSP e a GNR registaram 421 contraordenações desde a entrada em vigor do novo regime no âmbito da pandemia de covid-19, sendo que cerca de metade foi por consumo de bebidas alcoólicas na rua.
Dados enviados pelo Ministério da Administração Interna à agência Lusa indicam que desde a entrada em vigor do regime de contraordenações aplicável ao incumprimento dos deveres estabelecidos por declaração da situação de alerta, contingência ou calamidade devido à covid-19, a 27 de junho, e até à passada terça-feira, a PSP e a GNR registaram 421 autos.
O MAI indica que as infrações mais frequentes em todo o país são o consumo de bebidas alcoólicas na via pública, um total de 209 autos, seguido dos incumprimentos das regras de ocupação nos locais abertos ao público , do uso de máscara nos estabelecimentos, salas de espetáculos ou edifícios públicos , horários de funcionamento dos estabelecimentos , uso de máscara nos transportes públicos e regras de...
Na AML existem regras específicas, nomeadamente o"dever cívico de recolhimento domiciliário" e proibição de ajuntamentos com mais de cinco pessoas nas 19 freguesias e nos restantes municípios da AML os ajuntamentos estão limitados a 10 pessoas, mantendo-se em toda a AML o encerramento dos estabelecimentos comerciais às 20:00, a proibição de venda de álcool nas estações de serviço e o seu consumo na rua.
Os dados do MAI indicam também que 159 infrações foram registadas nas 19 freguesias da AML em que vigora a situação de calamidade, sendo as contraordenações mais frequentes o consumo de bebidas alcoólicas na via pública , o incumprimento das regras de ocupação nos locais abertos ao público e a falta de máscara nos transportes públicos.
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