Estava marcado para esta quarta-feira um debate, com Charles Michel, sobre as conclusões das reuniões do Conselho Europeu de outubro e novembro de 2024.
Greve da Função Pública. Técnicos do INEM confirmam convocatória tardia para os serviços mínimosEstava marcado para esta quarta-feira um debate, com Charles Michel, sobre as conclusões das reuniões do Conselho Europeu de outubro e novembro de 2024.
"Como também é do vosso conhecimento, o presidente do Conselho Europeu tem a obrigação, nos termos do n.º 6 do artigo 15.º do Tratado da União Europeia, de apresentar um relatório ao Parlamento Europeu após cada uma das reuniões do Conselho Europeu e, em vez disso, apresentou uma declaração escrita", criticou Roberta Metsola.
"Continuaremos a sublinhar que esperamos que as obrigações decorrentes do Tratado sejam respeitadas e que o novo presidente do Conselho Europeu apresente um relatório ao Parlamento após cada reunião do Conselho Europeu, tal como exigido pelo Tratado". Enquanto a cimeira europeia de meados de outubro foi sobretudo dedicada ao tema das migrações e das tensões geopolíticas, a de novembro, realizada em Budapeste pela presidência húngara do Conselho da UE, foi dominada pelo tema da competitividade europeia face a concorrentes como os Estados Unidos e a China.
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