Ministério da Justiça esclarece que crimes rodoviários são uma das exeções da amnistia aos jovens
O Ministério da Justiça esclareceu, esta quarta-feira, que há um conjunto de infrações, como os crimes rodoviários, que não estão abrangidos pelo perdão de penas e amnistia aos jovens entre os 16 e 30 anos.
O Ministério da justiça refere que,"ao contrário da mensagem divulgada pelo ACP", a proposta de lei do Governo, que estabelece perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens entre 16 e 30 anos de idade,"contém limites substantivos da sua aplicação", existindo um conjunto de exceções que não estão abrangidas"nem pelo perdão nem pela amnistia".
O Conselho de Ministros aprovou na semana passada um diploma que estabelece perdão de penas e amnistia de crimes e infrações praticadas por jovens entre os 16 e 30 anos, a propósito da vinda do Papa a Portugal por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, que se realiza na primeira semana de agosto.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ajuda à Ucrânia. O comboio europeu vai a alta velocidade e para em todas as estações. - RenascençaNas &250;ltimas semanas, Bruxelas avan&231;ou com financiamentos que v&227;o ajudar direta e indiretamente as liga&231;&245;es da Ucr&226;nia &224; Uni&227;o Europeia, incluindo apoios espec&237;ficos &224; economia daquele pa&237;s em guerra. Quase todas as &225;reas sociais s&227;o beneficiadas, os cheques n&227;o param e beneficiam os pa&237;ses de fronteira. Estes s&227;o alguns desenvolvimentos das &250;ltimas quatro semanas.
Consulte Mais informação »
Novo Hospital do Oeste no Bombarral. Autarcas surpreendidos com decisão - RenascençaLocaliza&231;&227;o do novo hospital do Oeste no Bombarral n&227;o re&250;ne o consenso dos autarcas da regi&227;o.
Consulte Mais informação »
Ministro anuncia novo Hospital do Oeste no Bombarral - RenascençaA decis&227;o "n&227;o &233; un&226;nime", mas &233; aquela que o Minist&233;rio considerou a ideal dada a localiza&231;&227;o "no centro geogr&225;fico da regi&227;o".
Consulte Mais informação »
Glastonbury. Da despedida de Elton John às polémicas que envolveram o festival - RenascençaA edi&231;&227;o deste ano do Glastonbury foi marcada pelo &250;ltimo concerto de Elton John nos palcos do Reino Unido - naquela que &233; a digress&227;o mundial de despedida-, mas tamb&233;m pelo atraso de Lana del Rey - a quem cortaram o som - e por uma pol&233;mica na atua&231;&227;o de Billy Nomates, que anunciou o fim dos concertos depois de ter sido alvo de "bullying" online.
Consulte Mais informação »
Ordem dos Médicos: serviço de Obstetrícia no S. Francisco Xavier 'está por garantir' - RenascençaM&233;dicos do Santa Maria deveriam refor&231;ar servi&231;o no S. Francisco Xavier enquanto o bloco de partos estivesse fechado para obras. Mas ap&243;s reuni&227;o com a administra&231;&227;o do Santa Maria, Ordem dos M&233;dicos diz que situa&231;&227;o continua por resolver.
Consulte Mais informação »
Vladimir Putin: Revolta falhou e mercenários do grupo Wagner 'podem continuar a servir a pátria' - RenascençaVladimir Putin: Revolta falhou e mercenários do grupo Wagner “podem continuar a servir a pátria“
Consulte Mais informação »